Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) 2019 - Conhecimentos Específicos: História
A Comissão da Verdade, criada em 2012, no governo de Dilma Russef teve por objetivo investigar crimes de violação dos direitos humanos ocorridos no período entre 1946 e 1988. Ao contrário do que ocorreu na Argentina, a ação desta foi limitada pela Lei de Anistia (1979), que a impediu de responsabilizar criminalmente os agentes do Estado que cometeram crimes contra os direitos humanos. Para alguns analistas o caráter "reconciliador" da Comissão brasileira não invalidou o seu papel de defesa da democracia.
Identifique essa argumentação nas opções abaixo:
Milhares de pessoas foram presas e torturadas nos porões da ditadura sem que os agressores fossem punidos, a Lei de Anistia deveria ser revista.
Ao colher e divulgar informações sobre os crimes a Comissão fez o "resgate" da memória, e isso é essencial para construção da cidadania e de valores democráticos.
Conclusões e recomendações não resultam em punições, portanto alimentam as práticas autoritárias.
Na América Latina, a omissão da justiça de alguns países marcados pelas ditaduras, entravam o trabalho daqueles que querem fazer justiça.
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