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IDIB2025Legislação da área da saúdeAgente de Combate à Endemias (ACE)

Legislação da área da saúde - IDIB 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

A Cartilha de Direitos e Deveres do Usuário do SUS estabelece princípios essenciais para garantir a qualidade do atendimento e a participação ativa da população no sistema de saúde. Considerando o conteúdo da cartilha, assinale a alternativa que apresenta um direito associado ao usuário do SUS.


Atendimento adequado, independente da qualidade, porém que aconteça no tempo certo.

Assistência adequada, mesmo em períodos festivos, feriados ou durante greves profissionais.

Atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, independente da qualidade do ambiente que se está prestando serviço. 

Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, como nos casos de risco à saúde pública.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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