Direito Processual Penal - IDECAN 2023 - Soldado
São Princípios norteadores do direito processual penal, expressos na constituição, exceto.
Princípio da presunção da inocência.
Princípio da publicidade
Princípio do favor rei
Princípio da autocomposição
Princípio da vedação das provas ilícitas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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