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CONSULPAM2025Legislação ExtravaganteProfessor de Educação Infantil

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

O ECA, em seu Título II, Capítulo II, assegura os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, bem como a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência ou tratamento degradante.


Considerando a atuação de um Auxiliar de Creche no cotidiano institucional, assinale a alternativa que CORRETAMENTE associa esses direitos às suas plicações práticas no contexto da educação infantil, conforme o ECA.

A liberdade refere-se ao direito de ir e vir sem o respeito envolve restrições abusivas: intimidade da criança nos preservação da cuidados; a dignidade implica a proibição de castigos físicos ou humilhantes: a proteção contra. a violência garante a não discriminação; e a igualdade assegura o convívio familiar por meio de visitas.

A liberdade corresponde à preservação da intimidade durante trocas e cuidados; o respeito está relacionado à não discriminação por condição social; a dignidade autoriza medidas corretivas restritivas; a proteção contra a violência garante o direito de ir e vir; e a igualdade legitima punições iguais para todas as crianças.

A liberdade está vinculada à garantia de convívio familiar; o respeito autoriza intervenções invasivas em nome da disciplina; a dignidade refere-se apenas ao atendimento material; a proteção contra a violência admite práticas humilhantes educativas; e a igualdade é incompatível com adaptações.

A liberdade legitima restrições institucionais rígidas; o respeito limita-se à obediência às normas; a dignidade admite exposição da criança; a proteção contra a violência é responsabilidade exclusiva da família; e a igualdade pressupõe tratamento uniforme sem considerar diferenças.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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