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Instituto Legatus2026Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2026 - Professor Fundamental I / Polivalente

Considerando a Lei nº 9.394/1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, a organização da escolaridade por ciclos:

agrupa os estudantes por faixa etária predominante, mantém registros descritivos periódicos e define a progressão anual por metas uniformes de desempenho, com recuperação intensiva na transição para o 4º ano.

define o ciclo como unidade pedagógica trienal, com intervenções de reforço durante o percurso e fechamento classificatório ao término do período por média global referenciada na rede.

organiza os três anos iniciais em unidade pedagógica articulada aos nove anos do Ensino Fundamental, com acompanhamento contínuo, intervenções ao longo do percurso e registros para continuidade dos estudos.

distribui os conteúdos por séries internas articuladas, utiliza observações e provas como base avaliativa e decide a progressão em reunião colegiada realizada ao término de cada ano.

organiza o ciclo por eixos temáticos e projetos interdisciplinares, preserva a mobilidade entre grupos e desvincula sua lógica da trajetória contínua dos nove anos do Ensino Fundamental.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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