Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Conforme o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda, a adoção e a tutela representam:
mecanismos de acolhimento institucional.
direitos constitucionais garantidos por lei.
acolhimento do menor em uma família substituta.
institutos de reconhecimento da filiação natural.
caracterização do conceito universal de uma família.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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