Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Em 26 de fevereiro de 2018, foi criado o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do município de Chorozinho-CE, tendo por objetivo proporcionar recursos e meios para o desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à proteção, recuperação e conservação do meio ambiente do município. De acordo com a lei de criação, o FMMA constitui-se pelos seguintes recursos, EXCETO:
Recursos oriundos da celebração de acordos, contratos, consórcio e convênios
Impostos sobre a propriedade de bens móveis, imóveis urbanos e rurais
Doações, auxílios, contribuições e legados que lhe venham a ser destinados.
As rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósitos e aplicações de capitais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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