Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária,
em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Em relação às chamadas família natural, extensa e substituta,
assinale a alternativa CORRETA
Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Entende-se por família substituta qualquer descendente dos pais ou responsáveis legais.
O reconhecimento para família natural não pode preceder o nascimento do filho, nem suceder-lhe ao falecimento.
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
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