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CONSULPAM2025Legislação de Trânsito Agente de trânsito

Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito

Analise a situação hipotética a seguir:


Joana, ciclista urbana, trafegava por uma via com intenso fluxo de veículos e, ao se aproximar de uma calçada estreita e movimentada, optou por desmontar da bicicleta e empurrá-la pela calçada, a fim de alcançar a ciclovia localizada a algumas quadras dali. Durante o trajeto, um agente de trânsito advertiu Joana verbalmente, alegando que bicicletas são proibidas de transitar por calçadas, mesmo quando empurradas.


Diante dessa situação e com base no art. 68. § 1o, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa CORRETA

Joana poderia transitar pela calçada com a bicicleta montada, desde que em baixa velocidade, pois o CTB permite a circulação de ciclistas em qualquer espaço público compartilhado. 

A conduta de Joana está em desacordo com a norma, pois a bicicleta, ainda que empurrada, mantém sua natureza de veículo, sendo proibida a sua presença em calçadas e passeios.

O agente agiu corretamente, pois bicicletas não piscaalerta em calçadas em nenhuma veículos destinados podem transitar hipótese. sendo exclusivamente à circulação sobre a pista ou ciclovia. 

Joana agiu de forma lícita, pois o CTB equipara o ciclista desmontado empurrando a bicicleta ao pedestre, conferindo-lhe os mesmos direitos e deveres, inclusive o de utilizar a calçada. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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