Legislação Educacional - IDIB 2020 - Professor Fundamental I / Polivalente

A educação básica poderá organizar-se apenas em séries anuais, e sempre levando em consideração o que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente em conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas e adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base regional, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Na parte diversificada do currículo será incluído, opcionalmente, o ensino de pelo menos duas línguas estrangeiras modernas, cuja escolha ficará a cargo da direção escolar, dentro das possibilidades da instituição.