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Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Pedagogo

Em consonância à Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 21, a educação escolar compõe-se de: educação básica. formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Sobre os objetivos de cada grau de ensino, assinale a alternativa correta.

O ensino fundamental tem por finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino infantil, possibilitando o prosseguimento de estudos.

A educação infantil é direcionada ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino médio tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social é um dos objetivos do ensino infantil. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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