Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira n° 9.394/1996, a Educação Básica é obrigatória a partir de:
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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