Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Nutricionista
O princípio fundamental para a promoção do direito à alimentação, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal (CF) de 1988, é o(a):
Acesso universal à educação.
Igualdade de gênero.
Dignidade da pessoa humana.
Liberdade de expressão.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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