Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
Segundo o Código de Processo Penal, as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais
devem ser desentranhadas do processo penal.
podem ser aproveitadas, em situações excepcionais.
podem ser declaradas ilícitas pela autoridade policial.
devem ser inutilizadas por decisão da autoridade policial.
podem ser desconsideradas pela autoridade judiciária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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