Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil
Com base nos artigos sobre os princípios e fins da Educação Nacional, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios estabelecidos no Art. 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Gestão democrática do ensino público.
Garantia de padrão de qualidade.
Exclusividade das instituições públicas de ensino.
Valorização do profissional da educação escolar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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