Administração Pública - CEBRASPE 2019 - Auditor
Por princípio, as agências reguladoras
são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.
são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.
possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa.
recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.
promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Administração Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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