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Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil

O Conselho Escolar é um órgão deliberativo, que tem por atribuição deliberar sobre questões pedagógicas. administrativas e financeiras, no âmbito escolar, contribuindo para garantir a gestão democrática nas escolas, com atuação por um período de dois anos.

Sobre os membros do conselho escolar, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), analise as sentenças a seguir:


I - O Diretor Escolar pode ser um dos membros do conselho escolar, desde que seja aceito pela maioria simples dos votantes da comunidade escolar.


II - Os professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares são eleitos através de votação por seus pares.


III- Os demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola, não podem ser membros do conselho escolar.


IV - Os estudantes são membros eleitos através de votação por seus pares.


V - Os pais ou responsáveis são membros eleitos através de votação por seus pares.


VI- Os demais membros da comunidade local serão membros escolhidos pela gestão escolar, sem que seja necessária a votação.


Assinale a alternativa que indica as sentenças verdadeiras:

I, III e IV

II, IV e V.

II, V e VI

III, IV e V

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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