Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Assinale a alternativa que apresenta o Decreto Federal vigente que instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabeleceu o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e dispôs sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
Decreto Federal n.º 11.367/2023.
Decreto Federal n.º 11.376/2023.
Decreto Federal n.º 11.367/2024.
Decreto Federal n.º 11.376/2024.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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