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CONSULPAM2024Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente

Com a publicação, no ano de 2001, das Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica e no ano de 2008, da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva, os sistemas educacionais passam a receber orientações para organização dos serviços e recursos da Educação Especial. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado no mesmo turno ao da escolarização, garantindo o acesso aos alunos à educação comum e disponibilizando os serviços especializados.

Ressaltou-se a prevenção de professores capacitados e especializados para o atendimento às necessidades especiais dos alunos. Junto a essa referência, alertam sobre a formação do professor e suas competências.

A escola deve estar atenta em oferecer condições de igualdade a todos seus alunos, educando-os para a diversidade encontrada na sociedade atual. entendendo que os alunos com deficiência têm maior prioridade no atendimento diferenciado.


Afirma-se que todos aprendem com as diferenças, e que a escola deve ampliar as experiências entre os alunos, partindo do princípio de educar para a diversidade, com modificações curriculares, em caso de necessidade.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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