Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica d (PNAB), estabelecida pela Portaria n.o 2.436, de 21 de setembro de 2017, é CORRETO afirmar que:
As equipes de Saúde da Família (eSF) devem ser compostas exclusivamente por enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem, por médico, sem possibilidade de outros profissionais.
O acesso aos serviços da Atenção Básica deve ser condicionado à capacidade de pagamento do usuário, como forma de garantir a sustentabilidade do sistema.
A PNAB adota a Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de prioritário de expansão e consolidação da Atenção Básica no Brasil.
A Atenção Básica deve restringir-se a ações curativas, sendo a prevenção e a promoção da saúde funções exclusivas da atenção secundária.
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