Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

Ensino fundamental: modalidade voltada prioritariamente à primeira infância, com atendimento facultativo em creches e obrigatoriedade restrita às famílias que solicitarem matrícula.

Educação especial: modalidade paralela e substitutiva da escolarização regular, destinada exclusivamente a crianças com deficiência, realizada preferencialmente segregadas em instituições desde a creche.

Educação de Jovens e Adultos (EJA): modalidade aplicável à Educação Infantil em contextos de vulnerabilidade social, destinada a compensar déficits educacionais na primeira infância. 

Educação infantil: etapa da educação básica destinada ao desenvolvimento integral da criança até os 5 (cinco) anos, oferecida em creches e pré-escolas, com ações indissociáveis de educar e cuidar, sem finalidade preparatória ou supletiva.