Legislação Educacional - Instituto Legatus 2023 - Professor de Educação Infantil

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras(V) ou falsas(F) e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( ) A escola poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais e ciclos. É vedada a organização por alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou ainda com base na idade.

( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo assim justificar a redução do número mínimo de horas letivas previstas na LDB.

( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.