Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2014 - Enfermeiro Plantonista
São competências do Conselho Nacional de Saúde:
Todas as alternativas estão corretas.
Elaborar cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, consignados ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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