Direito Civil - CONSULPAM 2025 - Analista Jurídico
Sobre os contratos em espécie previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
No contrato de prestação de serviços, a responsabilidade do prestador é sempre objetiva, independentemente da comprovação de culpa.
No contrato de locação, o locador tem o direito de reaver o imóvel antes do término do prazo contratual, desde que notifique o locatário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
O contrato de compra e venda é considerado bilateral e oneroso, mas pode ser considerado gratuito se houver disposição expressa em contrário.
No contrato de comodato, o comodatário não pode realizar qualquer modificação no bem emprestado, mesmo que seja para sua conservação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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