Legislação da área da saúde - FAFIPA 2017 - Psicólogo
Com relação à organização dos serviços de saúde no Brasil, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao controle social, assinale a alternativa CORRETA.
Nos conselhos de saúde ocorre a chamada paridade: enquanto o governo tem a metade das vagas, os usuários têm um quarto e os trabalhadores outro quarto.
A Conferência de Saúde ocorre a cada 4 anos.
A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
O Conselho de Saúde tem o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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