Legislação Educacional - UPA 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o atendimento educacional especializado gratuito destinado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser ofertado:
Preferencialmente nas unidades educacionais que dispõe do PEI (Plano Educacional Individualizado).
Preferencialmente na rede regular de ensino.
Em instituições de referências, sejam elas públicas ou privadas que disponham de infraestrutura.
Em redes especializadas destinas a esse grupo específico.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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