Legislação Extravagante - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
De acordo com a legislação brasileira, crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, além de terem um rigoroso regime de cumprimento de pena. São considerados, por lei, crimes hediondos:
estupro, latrocínio, sequestro e cárcere privado.
organização criminosa, estupro, latrocínio e genocídio.
feminicídio, genocídio e estupro de vulnerável.
tráfico de pessoas, feminicídio e estupro de vulnerável.
tráfico de pessoas, organização criminosa e estupro.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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