Direito Tributário - Instituto Legatus 2022 - Fiscal de Tributos

são sempre sociedades mercantis, porque o seu objeto social é o desenvolvimento de atividades de natureza eminentemente mercantil.

poderão constituir-se como sociedades civis, quando o objeto social for o desenvolvimento de atividades de natureza civil.

são sempre sociedades mercantis, mesmo que o seu objeto social seja desenvolver atividades de natureza civil.

poderão constituir-se como sociedades civis e mercantis identificando-se como sociedades de economia mista.

poderão constituir-se como sociedades civis e mercantis, quando seu objeto estiver definido no Estatuto Social, como o desenvolvimento de atividades de natureza civil e mercantil.