Contabilidade - Instituto Legatus 2022 - Contador
Determine a alternativa INCORRETA no que diz respeito a bens públicos.
Os bens públicos podem estar vulneráveis a usucapião.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
Mares e rios são exemplos de bens públicos de uso comum.
Terrenos e edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, são exemplos de bens públicos de uso especial.
Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser alienados, enquanto conservarem a sua qualificação, no modo que a lei determinar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Contabilidade. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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