Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Jonas é um aluno com deficiência visual recém‑matriculado no 5º ano, que ainda não dispõe de material didático adaptado e, por isso, depende de colegas para copiar o quadro. A escola possui sala de recursos multifuncionais, mas não definiu horários para o Atendimento Educacional Especializado. Nesse contexto e considerando a LDB 9.394/96, é correto:
solicitar à família que providencie livros em Braille, pois a Constituição prevê a colaboração entre poder público e iniciativa privada na educação inclusiva.
reduzir temporariamente os conteúdos para Jonas, avaliando‑o apenas por provas orais, até que a rede disponibilize adaptações adequadas.
orientar a transferência de Jonas para escola especializada, uma vez que o atendimento em classe comum só é obrigatório quando há recursos já instalados.
atender Jonas na sala de recursos multifuncionais durante parte do horário das aulas regulares, substituindo temporariamente as disciplinas até que o material adaptado esteja disponível.
requerer a imediata oferta de Atendimento Educacional Especializado, no contraturno, garantindo o acesso de Jonas a recursos de acessibilidade em sala.
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