Questão OAB 36º Exame - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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