Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Conforme o artigo 110° da Resolução COFEN n° 564/2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição, consideram-se:
A gravidade da infração e tempo transcorrido.
Os antecedentes do infrator e da vítima.
As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
O dano causado e a motivação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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