Direito Constitucional - IDIB 2020 - Fiscal de Tributos
De acordo com a Constituição Federal, assinale o tributo que pode ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.
Taxa de polícia.
Empréstimo compulsório.
Contribuição especial.
Contribuição de melhoria.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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