Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos
Qual dos seguintes é o sujeito passivo em uma obrigação tributária?
O Estado, como responsável pela criação e execução das obrigações tributárias.
O Contribuinte, que é a pessoa física ou jurídica que tem a obrigação de pagar o tributo ao Estado.
O Município, que estabelece as obrigações tributárias dentro de sua jurisdição.
A União, como autoridade máxima que aplica a obrigação tributária em todo o país.
O Distrito Federal, responsável pela cobrança de tributos em sua área geográfica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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