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Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Psicopedagogo

Na organização das instituições escolares brasileiras, influenciada por políticas sociais como o FUNDEB, a instituição escolar atua como espaço de inclusão social. Em um contexto de vulnerabilidade social, assinale qual processo organizacional indica a articulação entre política social e gestão escolar, promovendo equidade por meio da gestão democrática e do planejamento participativo. 

Centralização administrativa federal, priorizando métricas quantitativas sem participação comunitária.

Autonomia total municipal şem articulação com políticas nacionais, focando em elites locais.

Ênfase em avaliações externas isoladas, ignorando organização interna e contextos sociais.

Gestão democrática (LDB), integrando políticas Sociais como assistência estudantil para organização inclusiva e equitativa.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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