Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - cuidador
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA quanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil, relacionadas no Art. 1°:
soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humanana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
A Independência nacional; a prevalência dos direitos humanos: a autodeterminação dos povos; a não intervenção.
A igualdade entre os Estados; a defesa da paz: a solução pacífica dos conflitos: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
A democracia: a supremacia a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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