Questão OAB 41º Exame - Direito Eleitoral
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.
Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.
Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →