Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
O Capitulo II do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda "Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade". No Artigo 16, são estabelecidos aspectos que compreendem o direito à liberdade EXCETO:
Opinar sem expressão.
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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