Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com o “ABC do SUS" e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
A descentralização da gestão do SUS é opcional, cabendo a cada município decidir se participa ou não da organização dos serviços de saúde.
A integralidade da atenção significa oferecer todos os serviços de saúde existentes, independentemente da necessidade do usuário.
A universalidade garante que todos os cidadãos tenham direito de acesso às ações e serviços de saúde, sem discriminação.
A equidade no SUS refere-se à distribuição igualitária de recursos para todas as regiões, sem considerar diferenças socioeconômicas ou epidemiológicas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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