Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2021 - Fisioterapeuta
O artigo 4º da Lei n.° 8.080/1990 dispõe em seu texto que a iniciativa privada:
Deverá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter extraordinário.
Deverá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter deliberativo.
Poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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