Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão.

Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que

Question

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão.

Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que

Accepted Answer

a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.

Answer

a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

Answer

após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.

Answer

a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.

Questão OAB 41º Exame - Direito Constitucional