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CONSULPAM2025Direito AgrárioEngenheiro agrícola

Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola

Em relação à composição e atribuições do Comitê de Assessoramento do Programa Cozinha Solidária (PCS), analise as atribuições a seguir:

I- O Comitê é de caráter consultivo.

II- O Comitê pode propor diretrizes operacionais, critérios de priorização e metodologias de avaliação.

III- As reuniões acontecem ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente por convocação da CONAB.

IV- A coordenação do Comitê cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

V- As reuniões ocorrem exclusivamente de forma presencial.

Assinale a alternativa CORRETA.

Apenas as sentenças I, II e IV estão corretas. 

Apenas as sentenças II, III e V estão corretas.

Apenas as sentenças I, III e V estão corretas.

Todas as sentenças estão corretas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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