Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
No contexto da organização dos serviços de abastecimento de água, assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém a Lei, em vigência, que atualizou o Marco Legal do Saneamento.
Lei n.° 14.620/2020.
Lei n.° 14.602/2020.
Lei n.° 14.026/2020.
Lei n.° 14.206/2020.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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