Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
A respeito do Título I- Da Educação, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é definida juridicamente no Brasil como:
Um serviço opcional destinado exclusivamente ao ensino privado.
Um dever do Estado e da família, inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
Uma atividade exclusivamente destinada ao preparo técnico e acadêmico dos indivíduos.
Um direito destinado aos maiores de 6 anos, que se restringe ao ensino fundamental obrigatório.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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