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CONSULPAM2023Direito Constitucional

Direito Constitucional - CONSULPAM 2023

Conforme Constituição Federal de 1988, NÃO é cargo privativo de brasileiro nato o de:

Ministro da Justiça.

Vice-Presidente da República.

Oficial das Forças Armadas.

Presidente do Senado Federal.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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