Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Sobre o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, de acordo com a Lei n.o 8.080/1990
Previsão do plano anual de investimentos da rede.
Desempenho técnico, econômico e financeiro no período vigente.
Desempenho técnico da rede de saúde na área.
Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →