Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

Deve ser tratado como um direito isolado, restrito a uma abordagem recreativa e desvinculada das ações de educação formal ou de proteção social. 

Deve ser implementado prioritariamente por meio de programas governamentais voltados recuperação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Deve ser delegado à esfera comunitária e familiar, uma vez que o papel do Estado se limita à regulamentação dessas práticas em nível local. 

Deve ser integrado às políticas públicas que assegurem desenvolvimento pleno, complementando as ações educacionais e promovendo a inclusão social e a participação cultural em condições de igualdade.