Direito Processual Penal - CEBRASPE 2021 - Analista Legisltivo
É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal
a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.
a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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