Direito Penal Militar - IDECAN 2015
Sobre o tipo previsto no Código Penal Militar, “violência contra superior (Art. 157)”, assinale a afirmativa INCORRETA.
O sujeito ativo do crime é o militar superior.
Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, a pena não é majorada
Se da violência resulta lesão corporal, o agente também responde pelo crime contra a pessoa.
Se a violência for praticada com arma a pena será aumentada.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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