Legislação Extravagante - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias
caracteriza crime contra as relações de consumo.
configura crime contra as atividades econômicas.
configura ilícito civil contra a administração pública.
constitui crime contra a ordem tributária.
constitui ilícito civil contra a administração tributária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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